Processo 270463/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/05/2003 14:14
Autuado em 23/05/2003 14:14
Oficio de encaminhamento 228/03
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2396/2006 da Primeira Câmara, de 22/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2006 Acórdão   2396/ 2006 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
22/08/2006 Acórdão   2396/ 2006 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE ASSAI

Juntadas
DataDescrição
27/06/2007 13:06 do Protocolo nº 305393/07, referente cancelamento da dívida ativa em razão de pagamento.
05/03/2007 16:12 do Protocolo nº 71035/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.835.700-1. Sob o SID nº 9.283.421-2. Mario Sato.
06/02/2007 13:41 do Protocolo nº 30690/07, referente Correspondência datada de 22/01/07 do Sr. Mário Sato, ex-prefeito de Assai.
10/11/2005 16:36 do Protocolo nº 396731/05, referente carga
12/08/2005 15:49 Cópia do protocolo n.º 288360/05.
09/03/2005 17:23 do Protocolo nº 89512/05
28/02/2005 15:16 do Protocolo nº 69414/05
14/02/2005 14:33 do Protocolo nº 60336/05, referente pedido de cópias

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  02/02/2005 Ofício de Contraditório   281/ 2005  14/03/2005
DG  02/02/2005 Ofício de Contraditório   282/ 2005  14/03/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2007 86 Despacho Processual Diverso nº 406/2007
22/09/2006 67 Acórdão nº 2396/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2011 13:47 DP  
17/02/2010 13:52 SITIO  
27/06/2007 13:11 DP  
26/06/2007 14:19 DEX  
14/03/2007 13:33 DP  
13/02/2007 16:47 DEX  
08/02/2007 10:28 DG  
06/02/2007 17:08 GCHGH  
18/10/2006 09:40 DEX  
15/09/2006 14:30 S1C  
13/09/2006 14:39 DG  
13/09/2006 14:32 GCNB  
13/09/2006 14:20 S1C  
13/09/2006 14:12 DG  
13/09/2006 13:58 S1C  
13/09/2006 11:09 GCNB  
13/09/2006 11:02 S1C  
13/09/2006 10:49 DG  
30/08/2006 14:55 S1C  
30/08/2006 10:43 DG  
23/08/2006 15:29 GCNB  
23/08/2006 14:13 DG  
26/05/2006 08:40 GCNB  
09/03/2006 13:21 SMPjTC Parecer nº 9407/2006 - aprovação com ressalva
30/01/2006 10:58 DP  
11/11/2005 18:01 DP Processo em remessa externa
11/11/2005 14:35 DP  
09/11/2005 15:53 DG  
09/08/2005 10:46 SMPjTC  
21/06/2005 17:00 DAT Instrução nº 3589/2005 - Regular com Ressalva - Aplicação de Multa pelo Atraso
01/06/2005 15:05 DP Processo em remessa externa
01/06/2005 10:35 DG  
14/03/2005 16:16 DAT  
28/01/2005 18:46 DG  
07/04/2004 09:10 SMPjTC Despacho nº 42/2005 - diligência
23/05/2003 14:13 DAT Instrução nº 1347/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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